Futuros governantes ameaçam a sociedade.

As ameaças feitas nos últimos dias, por figuras que deveriam ser representantes do povo, contra movimentos populares, são absolutamente repugnantes.

Quando João Dória, eleito próximo governador em São Paulo, e Jair Bolsonaro, eleito próximo presidente do Brasil, enchem a boca para dizer que usarão a força contra o que eles chamam de organizações criminosas, me pergunto se eles conhecem a Constituição Federal.

Em seu artigo 5º a Constituição estabelece que “é garantido o direito de propriedade” e que “a propriedade atenderá a sua função social”, prevendo a “desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social”.

Conhecer o texto da Constituição e de outras importantes leis vigentes no Brasil evitaria declarações tão desastrosas. Saberiam que o direito à moradia digna e ao acesso à terra para trabalhar se sobrepõe ao direito de propriedade quando a propriedade não é utilizada ou é mal utilizada.

Talvez conheçam a lei, mas desconheçam os preceitos morais que fundamentam a nossa Constituição cidadã: a solidariedade, o bem-estar do povo, o direito à justiça. Caso contrário, saberiam que tanto o MST quanto o MTST são movimentos populares que lutam para fazer valer na prática os direitos previstos na Carta Magna.

Não é de hoje que acontecem tentativas de criminalização de movimentos sociais, principalmente o MST e o MTST. Estas tentativas se valem de notícias falsas ou distorcidas. A sociedade brasileira conhece pouco as situações em que áreas rurais e urbanas são ocupadas: improdutivas, abandonadas, griladas ou ocupadas de forma irregular por grandes proprietários.

Pergunto: quem são os criminosos? Aqueles que lutam pela terra para dela sustentar a família, ou aqueles que extorquiram o povo e o Estado brasileiro e hoje acumulam latifúndios improdutivos? Aqueles que desenvolvem projetos educativos comunitários ou aqueles que usam de violência, contratam milícias, compram juízes e até matam à revelia da lei?

João Doria e Jair Bolsonaro estão ameaçando a sociedade ao dizer que usarão da violência para reprimir movimentos sociais.

É fundamental a união de todos os movimentos e organizações sociais neste momento sombrio. Afinal, quais serão os próximos movimentos sociais a serem criminalizados? Estudantes e professores lutando por qualidade de ensino serão tratados como bandidos? Indígenas e quilombolas serão exterminados porque serão considerados perigosos? Mães lutando por justiça por seus filhos mortos em chacinas estarão correndo risco de vida? A comunidade LGBTI+ vai ser espancada até a morte por querer viver da maneira que se sente bem, em paz? A polícia vai atirar contra trabalhadores lutando por seus direitos trabalhistas? Quem protestar por maior investimento público em saúde e educação será preso e torturado? As lideranças partidárias serão levadas? Que tipo de violência será reservada a ambientalistas e outros ativistas?

A volta de um regime autoritário e assassino é a maior ameaça ao país.

Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP)

Partido dos Trabalhadores

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