Por Beth Sahão, deputada estadual e líder do PT na Alesp.

A violência contra as mulheres é um dos problemas graves que nosso país enfrenta. O primeiro mês do ano registrou mais de 100 casos de feminicídio. Em 50 dias, mulheres foram vítimas de atentados em pelo menos 94 cidades e 21 estados do País.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil já tem a quinta maior taxa de feminicídios, entre 84 nações pesquisadas. E, a despeito de possuir diversas políticas de proteção à mulher – como a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 e a que caracteriza essa forma de violência como crime hediondo –, o País ainda convive com rotina de uma mulher morta a cada duas horas.

Os dados demonstram que a violência contra a mulher representa uma verdadeira epidemia no Brasil, situação esta que é resultado de uma série de fatores, inclusive de ordem cultural. A omissão do Estado e a ausência de políticas públicas efetivas voltadas à prevenção e ao enfrentamento desse tipo de crime ajudam a agravar o quadro.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha, realizada em fevereiro deste ano a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 42% das agressões a mulheres ocorreram em ambiente doméstico. Em 76% dos casos, a violência foi cometida por alguém próximo à vítima (marido, namorado, familiar, amigo ou vizinho).

Talvez por esta razão, 56% das mulheres que sofreram violência, segundo a pesquisa, preferiram não denunciar seus agressores. Do total de casos citados no começo deste texto, mais da metade ocorreu nos fins de semana, justamente quando os homens costumam estar em casa e as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), fechadas. 

Um projeto de lei de minha autoria, aprovado por unanimidade na Assembleia Paulista, prevê que todas as DDMs funcionem 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, mas acabou vetado de maneira negligente pelo governador João Dória Jr, contrariando sua promessa de campanha.

Após reação negativa, o mandatário prometeu abrir três novas DDMs. É pouco. É preciso que todas as 133 delegacias da mulher existentes - e mais as 40 que Dória prometeu criar - funcionem dia e noite.

A violência sobre a mulher demanda uma abordagem específica, inclusive em razão de a vítima encontrar-se em situação vulnerável. Após ser atendida por uma mulher, é necessário abrir uma medida protetiva de urgência para manter o agressor afastado. Infelizmente, muitas vezes não há psicóloga ou assistente social à disposição, mas ainda assim essa abordagem é melhor do que uma delegacia convencional.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juristas, promotores e coletivos de mulheres, estão mobilizados na luta em favor de que as DDMs funcionem de maneira ininterrupta, por que esse instrumento será fundamental para o enfrentamento efetivo à violência de gênero.

Uma pesquisa recente do banco mundial analisou 2 mil municípios brasileiros e identificou uma queda de 17% na taxa de homicídios de mulheres, que foi atribuída à abertura de delegacias especializadas em violência doméstica na região

São Paulo registrou um aumento de 78% da quantidade de feminicídios entre 2016 e 2017. Neste ano, os relatos de agressões, abusos e assassinatos não param de crescer. Por isso mesmo, passou da hora de nossos governantes aprenderem, de uma vez por todas, que a luta contra a violência de gênero não é trampolim eleitoral para promessas demagógicas.

Por Beth Sahão, deputada estadual e líder do PT na Alesp,

 

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