Informes apresentados na reunião:

- A Secretaria Estadual das Mulheres já iniciou o processo de mapeamento das candidaturas femininas, que disputarão candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições municipais de 2020. Neste sentido, para dar tempo hábil de organização e viabilização destas candidaturas, além do esforço da secretaria, solicita o emprenho de todos os dirigentes, coordenadores de macro neste levantamento.

 

- A Deputada Professora Bebel deu informações sobre o processo de obstrução e a vitoria obtida pela Bancada do PT para impedir que o governo Doria aprove a Reforma da Previdência no estado de São Paulo.  A Deputada informou que as deputadas do PT e de outros partidos ocuparam a mesa diretora da casa, impedindo assim a instalação da sessão que iria deliberar sobre os procedimentos. Neste tempo o deputado Emídio entrou com uma liminar, deferida pela justiça, questionando vícios processuais na tramitação do projeto. Agora a Bancada esta aguardando o pronunciamento do Tribunal de Justiça sobre a questão.

 

Vencido os informes passamos para a pauta ordinária, sendo:

 

1 - Eleição dos membros da executiva e das pastas que estavam pendentes conforme encaminhamento do Diretório Estadual do PT reunido no dia 5 de dezembro de 2019.

 

Por unanimidade dos presentes foram eleitos:

Para as vagas em aberto das vice-presidências foram eleitos os companheiros: o deputado estadual Jorge do Carmo e Diego Pereira Pandullo; na Secretaria de Formação foi eleita a companheira Tais Maciel da Silva; na Secretaria da Região Metropolitana foi eleito o companheiro Januário Figueiredo de Almeida, na Secretaria de Assuntos Institucionais o companheiro Silvio Cesar de Moura Vital e na Secretaria de Nucleação a companheira Vanda Nunes Santana.  Ainda vão completar o quadro de membros da executiva assumindo o cargo de vogal as companheiras Alessandra Dadona Maria do Carmo Godinho (Tatau).

 

2- Considerando que:

 

  • Que em conformidade com a legislação eleitoral em vigor há o entendimento que somente os diretórios municipais legalmente constituídos poderão lançar candidaturas majoritárias e proporcionais;
  • A necessidade de legalização do partido em alguns municípios o mais rápido possível para dar tempo hábil dos procedimentos legais e recepcionar novas filiações a tempo de concorrerem ao pleito eleitoral;
  • Em mais de uma centena de municípios filiados e militantes já manifestaram o desejo de organizar o partido;
  • Que no último PED não foi possível à constituição das direções partidárias em muitos municípios;
  • Que a informação até então recebida é que o Diretório Nacional eleito será empossado no início de fevereiro;
  • Considerando a necessidade de se respeitar os prazos regimentais num processo de eleição de direções.

 

A Comissão Executiva decidiu encaminhar ofício à Executiva Nacional solicitando autorização para realização de um Ped Extraordinário no final de março de 2020.  Para dar conta da organização deste processo, estimular a organização nos municipios, encaminhar o debate político. Além disso, a Executiva tirou uma força tarefa composta por: Maninho (coordenando), Simão, Meire, Zico, Silvio, Valmir Prascidelli, Alexandre e Rose Gaspar.  Esta Comissão tem como responsabilidade também debater o processo com os coordenadores de Macro e junto com a deputada Professora Bebel promover o debate na Bancada para a integração dos deputados neste desafio político.  O mesmo deve ocorrer com o diálogo com os militantes do PT nos movimentos sociais e nossos parlamentares no Congresso Nacional.

3 – A Executiva tirou uma Comissão para apresentar uma proposta de trabalho e metodologia para organizar o processo eleitoral de 2020.  A Comissão para apresentar uma proposta de organização do processo eleitoral de 2020, assim como o Diretório, vai se organizar para este desafio. A composição ficou composta por: Chico Macena, Valmir Prascidelli, Fernanda, Thiago, Januário, Debora, Bel Sá e Alexandre.  Esta proposta deverá ser submetida à Executiva Estadual e ao Diretório.

 

3- A Executiva decidiu montar uma Comissão para preparar as comemorações de 40 anos do PT no estado de São Paulo e promover o diálogo com o Diretório da Capital e com os diretórios municipais.  Ficaram nesta comissão: Rose Gaspar, Misa, Josi, Vanda, Debora, Diego, Meire, Bel e Cilene.

 

4- Encaminhamentos junto ao Diretório Municipal para definir sede comum: Chico Macena e Cilene ficaram de procurar o presidente do Diretório Municipal, o companheiro Laércio, para encaminhar o debate.

 

5- Encaminhamentos do recurso de Mauá.  Foi dado informe que o Recurso impetrado pelo companheiro Paulo Eugênio a respeito do Encontro Municipal do PT de Maúa para retirada de pré-candidato do PT para a disputa da prefeitura naquele município estava prejudicada sua análise, pois o próprio Diretório Municipal daquele município havia desmarcado o Encontro Municipal que estava marcado para o dia 8 de dezembro.  A Secretaria de Organização ficou ainda de encaminhar recomendações sobre o processo de escolha das candidaturas.

 

6- A próxima reunião da Executiva ficou marcada para o dia 18 de dezembro ás 10 horas.

 

São Paulo, 11 de dezembro de 2019.

 

CHICO MACENA

Secretaria Geral do PT-SP

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